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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35

Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:39

JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado

O recebimento de vantagem prevista em norma coletiva ou regulamentar não pode ficar condicionado ao
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:39

Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados

R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:25

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados

coletiva de trabalho de 2008/2009, através da qual foi estabelecida a cobrança da ?taxa de fortalecimento sindical.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 17:55

TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.

O princípio da autonomia coletiva não é absoluto (como, de resto, não o é nenhum princípio
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Complemento de Auxílio-Doença. Regulamento Interno do Empregador. Prevalência.

, prevalecem sobre as condições ajustadas em norma coletiva firmada posteriormente. Enunciado 51 do Colendo TST.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:02

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:21

Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária

administração pública – nem o contrato acessório poderiam se submeter ao conceito de relação de consumo, ainda que por equiparação.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17

LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016

saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41

Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos

conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:10

Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.

mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem
Array Publicado em 2011-07-26T19:17:27+00:00

CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura

item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 11064

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através

O recebimento de vantagem prevista em norma coletiva ou regulamentar não pode ficar condicionado ao

R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria

ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios.

coletiva de trabalho de 2008/2009, através da qual foi estabelecida a cobrança da ?taxa de fortalecimento sindical.

aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.

O princípio da autonomia coletiva não é absoluto (como, de resto, não o é nenhum princípio

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

, prevalecem sobre as condições ajustadas em norma coletiva firmada posteriormente. Enunciado 51 do Colendo TST.

estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não

administração pública – nem o contrato acessório poderiam se submeter ao conceito de relação de consumo, ainda que por equiparação.

saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.

conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo

venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal

mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"

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